ICBA
O ICBA informa, em anexo, as decisões deliberadas na 37ª. Sessão do Comitê de Codex para Rotulagem de Produtos Alimentícios. A reunião foi realizada em Calgary, Canada, de 4 a 8 de maio deste ano. O ICBA foi representado pela Sra. Helen Falco, da Coca Cola Company. O relatório integral pode ser encontrado no website www.codexalimentarius.net.
Alguns tópicos de relevância para o ICBA:
- Implementação de Estratégia Global da Organização Mundial de Saúde para Dieta, Atividade Física e Saúde:
- Desenvolvida uma versão preliminar de uma lista de nutrientes que sempre devam ser declarados nos rótulos, com alguns nutrientes selecionados (entre parênteses) para futura análise e discussão: proteínas, níveis de carboidrato, gorduras, gorduras saturadas, (ácidos de gorduras trans), ( sódio e sal), açúcares totais ( aditivos ), (fibras dietéticas);
- Rótulos Nutricionais Mandatórorios: Não houve consenso quanto a recomendar rótulos nutricionais mandatórios em n´vel do Codex.
- Forma compreensível e legibilidade de informações em rótulos nutricionais: seguem os trabalhos para determinar conceitos que aumentem a fácil compreensão da informação nutricional, com ênfase na necessidade de flexibilidade em nível década país;
- Rotulagem de ingredientes alimentícios identificados com as estratégias da Organização Mundial de Saúde para Dietas, Atividades Físicas e Saúde. Os trabalhos seguirão focados nos ingredientes identificados pela OMS: frutas, vegetais e legumes,grãos e cereais, nozes, açúcares e sal (sodium)
Rotulagem de alimentos e ingredientes modificados geneticamente / desenvolvidos por engenharia alimentar: os trabalhos prosseguem dando foco a este item, apesar de que 19 anos de debates ainda não foram suficientes para resolver as diferenças de abordagem dos problemas de rotulagem.
Nomes Padrão Modificados: os trabalhos prosseguem no desenvolvimento de Relatório de Discussão, incluindo consulta ao Comite de Commodity do Codex.
Nomenclaturas que induzam a interpretação errada em energéticos: A Delegação da Nigéria requereu novas rodadas de trabalho para melhor descreverem a nomenclatura de energéticos, afirmando ser o termo “bebidas energéticas” uma forma de induzir ao erro face a baixo nível de carboidratos e a presença de estimulantes (cafeína, guaraná,etc). Um Relatório de Discussão será preparado para discussão na próxima 38ª. Sessão.
Päivi Julkunen
Presidente, Comitê do ICBA para o Codex
The ICBA report of the 37th Session of the Codex Committee on Food Labelling (CCFL) is attached. The meeting was held May 4 – 8, 2009 in Calgary, Canada. ICBA was represented by Mrs. Helen Falco, The Coca-Cola Company. The official report will be available on the Codex website (www.codexalimentarius.net).
Key outcomes of relevance to ICBA:
- Implementation of the WHO Global Strategy on Diet, Physical Activity and Health:
- A draft list of nutrients that should always be declared was developed, with some nutrients left in square brackets for further discussion: energy, protein, available carbohydrate, fat, saturated fat, [trans fatty acids], [sodium/salt], total sugars [added sugars], [dietary fibre].
- Mandatory nutrition labeling: There was no agreement to recommend mandatory nutrition labeling at the Codex level.
- Legibility and readability of nutrition labeling information: Work continued on principles to achieve increased legibility of nutrition information, with emphasis placed on the need for flexibility at the national level.
- Labeling of food ingredients identified in the WHO Global Strategy on Diet, Physical Activity and Health. Work will continue, with focus limited to the ingredients identified by the WHO: fruits, vegetable and legumes, whole grains, nuts, free sugars and salt (sodium).
- Labeling of genetically modified/engineered foods and ingredients: Work will continue on this agenda item, despite 19 years of debate that has failed to resolve differences in the approach to labeling issues.
- Modified Standardized Names: Work will continue on development of a Discussion Paper, including consultation with Codex Commodity Committees.
- Misleading naming of energy drinks: The Delegation of Nigeria requested new work to better describe and name some energy drinks, stating use of term “energy drinks” is misleading where there is a low level of carbohydrates and the presence of stimulants (caffeine, guarana, etc.). A Discussion Paper will be prepared for consideration at the 38th Session.
Best regards,
Päivi Julkunen
Chair, ICBA Committee for Codex