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Coca-Cola assina suspensão parcial da compra da Leão Júnior - 23/08/2007 - Valor Econômico, SP

Veículo: Valor Econômico

Seção: Empresas & Tecnologia

Data: 23/08/2007

Coca-Cola assina suspensão parcial da compra da Leão Júnior

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça assinou, ontem, um acordo com a Coca-Cola para suspender parte da compra da Leão Júnior. O órgão antitruste está preocupado com a alta concentração no mercado de chás prontos para beber, estimada em 70%.

A Coca-Cola terá de manter separada a estrutura de produção de chás prontos que comprou da Leão Júnior. A medida não atinge a chamada "linha seca" da operação - os chás em saquinhos - pois a Coca-Cola não atua neste mercado e, portanto, a união das empresas não gerou, neste ponto, qualquer concentração.

O objetivo do acordo é manter as estruturas das empresas separadas até o julgamento do negócio. Com isso, o Cade evita que a aquisição se torne irreversível no futuro, caso conclua que é prejudicial à concorrência. O acordo é chamado de Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apro).

"As empresas se comprometem a assegurar a reversibilidade da operação", disse o conselheiro Paulo Furquim, relator do processo. Segundo ele, a Coca-Cola deve manter em pleno funcionamento as fábricas da Leão Júnior e preservar a existência de estrutura administrativa própria naquela empresa. A Coca-Cola também terá de manter investimentos em marketing nas marcas de chás gelados da Leão Júnior, dentro da média de 2005 e 2006. Não serão aceitas mudanças substanciais na estrutura de produção e de distribuição do Mate Leão. "O Apro buscou garantir a preservação dos valores tangíveis e intangíveis da Leão júnior e as linhas de produção totalmente separadas", explicou Furquim.

As empresas terão de apresentar relatórios bimestrais sobre o cumprimento do Apro. O primeiro relatório deverá ser encaminhado ao Cade em 22 de outubro próximo. Caso descumpram qualquer cláusula do Apro, elas estão sujeitas a multa diária de R$ 10 mil.

A Coca-Cola possui as marcas Nestea (chá preto) e Nestea Mate (chá mate). A Leão Júnior, faz o Matte Leão (chá mate), o Leão Iced Tea (chá preto) e o Green tea (chá verde). A Coca-Cola dividiu os mercados de iced tea e de chás pretos, sob a argumentação de que possuem sabores diferentes. Alegou ao Cade que haveria concentração "pouco significativa" no mercado de iced tea pois a fatia da Leão Júnior seria reduzida nesse mercado. E que haveria pequena concentração no mercado de chá mate, já que a Coca-Cola apenas atua no mercado da "Grande Rio de Janeiro", com reduzida fatia.

Mas, a Pepsi, que se opõe à aprovação do negócio no Cade, alegou que os mercados de iced tea e de chás pretos devem ser vistos como um só. Segundo a Pepsi, ambas as bebidas são elaboradas a partir de folhas de chá e não apresentam grande variação na composição química. Além disso, são percebidas como uma opção de consumo mais saudável e como produtos substitutos pelos consumidores.

O Cade ainda não definiu se irá analisar estes mercados (iced tea e chá preto) separadamente ou não. Mas optou por suspender os efeitos da fusão na produção de iced teas e de chás pretos para evitar que o negócio se transforme num fato consumado e seja impossível a separação das linhas Nestea e Mate Leão no futuro.